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Os principais erros fiscais e tributários nas empresas e como evitá-los

Publicado em 02 de maio de 2022 (atualizado em 02 de maio de 2022)
Mulher trabalhando em frente ao computador, com papeis na mão, estudando erros fiscais e tributários

Quando o assunto é pagamento de tributos, todo cuidado é pouco. Tentar evitar os principais erros fiscais e tributários é, antes de mais nada, saber exatamente quais são eles.

Estar atento a eles exige, sim, certos conhecimentos que envolvem a contabilidade, mas você precisará entender muito sobre sistema de emissor fiscal e algumas práticas de gestão eficiente.

Por isso, leia esse artigo produzido pelos parceiros da eNotas e comece a entender melhor como não cometer os principais erros fiscais e tributários!

Quais são os principais erros fiscais e tributários?

Não ter certificado digital

O certificado digital é uma espécie de “assinatura eletrônica” que valida todo documento fiscal, quando emitido pela web.

Essa é uma exigência que a maioria das prefeituras tem quando dão acesso ao seu sistema de emissão de notas fiscais.

E como a nota fiscal é um documento que precisa ser validado, é sempre importante você estar em dia com o certificado digital, por mais que, nem sempre, um órgão possa exigi-lo.

Se você possui ou trabalha em uma empresa e precisa lidar com diversos tipos de órgão fiscalizador, mantenha-se sempre em dia, até porque, cada certificado pode ter diferentes prazos de validade.


Não emitir nota fiscal

Aqui, um dos principais erros fiscais e tributários que uma empresa pode cometer. A emissão de notas fiscais é algo prescrito em lei, tornando-se um ato criminoso, quando não realizada.
A não emissão das notas será vista como uma tentativa de omitir ganhos para o não pagamento das taxas devidas.

A pena pode ser severa e impactar diretamente o caixa da empresa. Algumas multas costumam chegar a 100% acima do valor de um imposto devido.

Sem mencionar que alguns impostos não declarados podem gerar pena de até dois anos de detenção.
Portanto, não importa qual o tipo de venda que você faça, sempre emita nota fiscal!

Muitos negócios possuem certo nível de complexidade que precisa ser melhor entendido. Saber como emitir nota fiscal para uma ERP, por exemplo, pode exigir um pouco mais de estudo. Em todo caso, a ajuda de um contador será fundamental para ajudar nesse tipo de erro.

Leia também: Diferença entre MEI e ME: o que cada sigla significa?

Desconhecer os principais tipos de nota fiscal

Ainda no assunto nota fiscal, é necessário entender que nem toda NFe é igual. Na verdade, existem alguns tipos diferentes e conhecer cada uma pode ser um passo decisivo para evitar alguns dos principais erros fiscais nas empresas.

Resumidamente:

  • NFe — é a nota fiscal eletrônica, necessária para toda empresa que vende produtos. Com ela, recolhe-se impostos como o ICMS;
  • NFCe — é a Nota Fiscal do Consumidor. É ela quem autentifica toda compra comercial, repassada para o cliente. Estados como São Paulo e Ceará possuem sistemas próprios para emiti-los, como o SAT e o MFE, respectivamente;
  • NFSe — Nota Fiscal de Serviço. Com ela, recolhe-se o ISS, imposto devido a todo prestador de serviço. É emitida por empresas que prestam serviços, como as SaaS e os cursos de EAD;
  • Nota Fiscal Avulsa: é a nota alternativa para empresas que não vendem com regularidade ou para profissionais que ainda não têm um CNPJ.

Obviamente, existem mais erros que  um contador pode ajudar a você evitar.


Ficar desatualizado quanto à legislação

A legislação tributária brasileira pode sofrer diferentes impactos dependendo dos entes da federação.
Isso significa dizer que Município, Estado e União podem regular sobre cada tipo de imposto e interferir a sua própria agenda interna de seus pagamentos.
Cada um pode ter novas atualizações em suas agendas e isso requer um acompanhamento sério.


Não saber sobre as agendas tributárias

Por falar nelas, as agendas podem ser outra fonte dos principais erros fiscais e tributários nas empresas.
Ou seja, o não cumprimento do pagamento de cada imposto pode ser algo ruim para seu negócio.

Pagar fora do prazo pode levar ao pagamento de multas e, mais uma vez, sua empresa se complicar.
Por isso, o mais correto para evitar esse tipo de erro fiscal é ter a sua própria agenda interna, que esteja adequada com o regime tributário em que está inserido.

Ter um sistema de gestão fiscal será um passo fundamental para evitar esse erro. 


Ter processos fiscais manuais

Por fim, mas não menos importante: processos manuais.

Como você acompanhou ao longo desse texto, as notas fiscais possuem suas versões eletrônicas, o que já dá um novo dinamismo ao seu preenchimento. Afinal, há sempre boas chances de erro humano nessas horas.

Ter uma gestão automatizada é o caminho mais correto, seguro e eficiente que se pode ter hoje. Outra dica é adotar uma Conta Digital para o seu negócio para acompanhar seus recebimentos. Isso pode te ajudar na organização das finanças empresariais. Pense nisso!

Essa gestão é fundamental sobretudo para empresas de grande porte que lidam com várias emissões ao longo do dia. Empresas menores, como as médias, também podem ter seu processo otimizado de maneira muito mais eficiente.

Portanto, não se exima de ter sistemas de gestão fiscal como os do eNotas para melhorar ainda mais sua rotina e eliminar de vez os principais erros fiscais e tributários de seu negócio!


Esse artigo foi escrito pelo parceiro eNotas.

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Financeiro

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